Seguradora indenizada por acidente automobilístico

TRF mantém condenação por estelionato

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Radialista condenado por injuriar juiz

OAB critica Kroll por espionagem

'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais

deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.

Eu quero ser juiz

MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos

Segundo a denuncia, o motorista ?assumiu o risco de produzir o resultado de morte de outros motoristas, passageiros e pedestres, visto que conscientemente, desenvolveu atividade nitidamente perigosa, demonstrando desapego à vida e à incolumidade alheia?

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cancelamento de conta telefônica. Inscrição do nome do recorrido em cadastro restritivo de créditos.

Dívida quitada. Permanência da inscrição. Dano moral.

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

-se demonstrar, por meio de pesquisas bibliográficas.

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiu a um policial civil adotar a filha de um relacionamento anterior de sua mulher - uma criança de dez anos.

TRF 1 mantém concessão de pensão mensal vitalícia de dois salários mínimos a seringueiro

Lei 7.986/89 autoriza a concessão do benefício sem exigência de início de prova material da condição profissional do requerente

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Ação de Exoneração de Alimentos e Negatória de Paternidade

Agravo Interno no Agravo (artigo 1042 do CPC/2015).

Estudo norteará decisão sobre cotas raciais na Justiça

Será apurada, também, qual a participação de negros e índios nos quadros do Poder Judiciário

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

direito à moradia às famílias de baixa renda sem competir com outros orçamentos. Por conseguinte

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

preliminares e, por maioria de votos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Custas legais.